Para os cursos técnicos e profissionalizantes, a carga comum fica em 2.200 horas, com mais 800 horas para aulas específicas de cursos técnicos. A partir de 2029, a carga comum sobe para 2.400, igual à da formação básica.
Nos cursos do ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional, a carga horária total vai subir a partir de 2029. Quando a formação técnica tiver 800 horas, a carga horária total do ensino médio será de 3.000 horas. Se a parte técnica somar 1.000 horas, o total deverá ter 3.200 horas. E se o curso técnico tiver 1.200 horas, o ensino médio terá 3.600 horas.
Os itinerários formativos, serão compostos por aprofundamento das áreas de conhecimento essenciais, como linguagens, matemática e ciências, ou de formação técnica e profissional. Os sistemas de ensino devem garantir que todas as escolas de ensino médio ofereçam ao aluno ao menos duas opções com ênfases distintas. Isso só não vale para as escolas de formação técnica e profissional.
O MEC (Ministério da Educação) deve elaborar diretrizes nacionais de aprofundamento de cada uma das áreas do conhecimento, para orientar os estudantes sobre os direitos e objetivos de aprendizagem de cada itinerário formativo.
A partir de 2027, o Enem vai considerar tanto as matérias da base comum curricular quanto as diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas do conhecimento para elaborar a prova.
O ensino de espanhol nas escolas públicas volta a ser obrigatório. O tópico havia ido removido do texto aprovado pela Câmara.
