Com a construção de 16 mil casas populares em um período de dois anos, o projeto RN + Moradia, proposto pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado (Fiern), promete avançar no enfrentamento ao cenário habitacional do Estado. Atualmente, o Estado tem mais de 147 mil famílias sem uma casa própria, segundo dados da Companhia de Habitação do Rio Grande do Norte (Cehab). A proposta do RN + Moradia está sob análise de Governo do Estado.
A proposta prevê um incentivo financeiro de R$ 20 mil do Governo, que somado aos benefícios federais já existentes, como o Bolsa Família, vão permitir que as famílias com renda de até R$ 2,4 mil possam ter acesso a uma moradia digna. Segundo o presidente do Sinduscon-RN, Sérgio Azevedo, essa combinação de incentivos permitirá que as parcelas da casa própria caibam no orçamento familiar dessas famílias, aliviando a pressão financeira que elas enfrentam.
“Esse programa RN + Moradia consiste num incentivo de R$ 20 mil por parte do Governo do Estado para se somar aos benefícios já praticados hoje pelo Governo Federal, por meio do Bolsa Família. A gente vai conseguir com isso que as famílias de menor poder aquisitivo, de renda familiar abaixo de R$ 2,4 mil consigam ter acesso à casa própria. A diferença do preço de venda menos o subsídio faz com que a parcela caiba nesse orçamento familiar”, explicou Azevedo.
O impacto econômico também será significativo, uma vez que o incentivo ao setor da construção civil tende a gerar empregos e movimentar outros setores da economia. “O Governo topando fazer esse programa, dando o incentivo do ICMS, vamos fazer um teste com mil casas, com tudo funcionando em um período, com a arrecadação do ICMS funcionando da forma como estamos prevendo, onde cada R$ 1 investido pelo Governo no incentivo do crédito do ICMS vai gerar um retorno de quase R$ 5 de arrecadação para o governo, seja de forma direta ou indireta, com a construção de moradias, que se não existisse esse benefício não seriam construídas”, completou Azevedo.
De acordo com Pablo Thiago Lins, diretor-presidente da Companhia de Habitação do Rio Grande do Norte (Cehab), enquanto analisa a proposta do Sinduscon-RN, o Governo tem intensificado esforços para enfrentar o déficit habitacional. Ele diz que o Governo já vem implementando políticas públicas que vão ao encontro dessa iniciativa, com foco tanto na construção de novas unidades habitacionais quanto na regularização fundiária.
“Diversas políticas públicas para combater o déficit vêm sendo adotadas com ações conjuntas do Gabinete Civil, Sethas e Cehab em parceria com os municípios. Coube ao estado, por exemplo, todo suporte e consultoria para incluir as propostas das cidades norte-rio-grandenses no novo programa Minha Casa, Minha Vida. Neste sentido, 80 municípios serão beneficiados nas modalidades urbana e rural. Até dezembro de 2027, serão aproximadamente 8.750 unidades habitacionais, com percentual direcionado aos movimentos sociais e pessoas em situação de rua”, explicou Pablo.
Sérgio Azevedo destacou que o projeto foi inspirado em programas de habitação bem-sucedidos em outros estados brasileiros. “A perspectiva é de construção de 16 mil casas, sendo 8 mil em 2025 e 8 mil em 2026. Claro que com o programa funcionando, ele pode ser aumentado, mas antes vamos fazer essa prova de conceito. Cadu [Carlos Eduardo Xavier, secretário de Fazenda] pediu que a gente preparasse todo o material, as propostas, os projetos de lei, depois nós vamos apresentar para ele, eles vão fazer as observações para que a gente possa avançar nessas mil casas primeiramente”, disse Sérgio Azevedo.
Casa própria é sonho de milhares de famílias
Para famílias como a de Sônia Soares, o RN + Moradia representa uma oportunidade de realizar o sonho da casa própria. Moradora de uma ocupação no Parque dos Coqueiros, na zona Norte de Natal, Sônia vive há oito anos em um barraco, em condições extremamente precárias. “Vivemos uma situação bastante difícil, já são oito anos morando em uma ocupação, sofrendo e nada. São oito anos morando em barracos que caem, que alagam quando chove, é uma completa humilhação e a gente não tem ajuda de nada de governo. A ajuda que nós temos é quando vem uma ONG, uma igreja, deixa alimentos, roupas”, relatou Sônia.
A ocupação onde Sônia vive abriga 120 famílias, todas em situação de vulnerabilidade extrema. Sem acesso à infraestrutura básica e vivendo em condições insalubres, mas mantêm o sonho da casa própria. “O sonho da casa própria ainda permanece independente de tudo isso porque a gente não pode deixar de sonhar. O sonho é grande de sair daqui. São 120 famílias morando aqui e hoje a gente ainda não sabe se vamos sair daqui”, completou ela.
