A Prefeitura de Natal avalia alternativas para dar continuidade à obra da engorda de Ponta Negra, caso a jazida indicada para a dragagem não seja adequada. A informação foi comunicada pelo Executivo, em coletiva na manhã de segunda-feira (9). No sábado (7), a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), contratada da prefeitura para monitorar o processo, emitiu laudo parcial e informou que existe uma “alta probabilidade” de a jazida não possuir areia suficiente e apropriada para lançar na praia. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) destacou que não há necessidade de novo processo de licenciamento e, portanto, o cronograma de – até 94 dias – está mantido.
O laudo emitido pela Funpec indicou que a área da jazida apresentava uma grande quantidade de algas calcificadas, uma espécie de cascalho, que não é indicada para a obra. Segundo os técnicos, ainda não é possível precisar o percentual de cascalho na jazida. O laudo final deve sair em até 10 dias. A qualidade dos sedimentos foi um dos aspectos contemplados no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), balizador da emissão da licença do Idema-RN. A análise foi feita pela empresa Tetra Tech em 2015, e posteriormente entre 2021 e 2022.
“A jazida tem areia, continua licenciada pelo Idema, a gente certamente vai explorar essa jazida, mas pode não ter quantidade suficiente de material por falta de qualidade em boa parte da jazida”, explica Thiago Mesquita, titular da Semurb. E continua: “Esses estudos foram feitos pela Tetra Tech, uma multinacional, presentes nos cinco continentes, e nós contratamos ela para fazer o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental que apontou que a jazida licenciada tinha 92% de areia fina e grossa em sua composição, ou seja, a areia apropriada”.
Em ambos os estudos da Tetra Tech, a jazida apresentou uma quantidade de aproximadamente 7 milhões de metros cúbicos de areia, volume sete vezes superior ao necessário para a obra. Ainda segundo o secretário, no momento não é possível especificar o que ocorreu no intervalo de dois anos – entre o estudo da Tetra Tech e o início das obras – para que a composição da jazida fosse alterada. Há uma investigação em curso para esclarecer os motivos da mudança. A Prefeitura disse que acionou a Tetra Tech.
“Ainda não sabemos o fator ou fatores que fizeram a jazida, por exemplo, migrar para outro lugar, ou o que trouxe para cima da jazida esse material, esse calcário que acaba formando blocos mais duros, essa é uma investigação que faremos. A Tetra Tech já foi notificada pelo Município e nós vamos tomar as medidas administrativas, técnicas, legais e cabíveis necessárias para que ela possa se responsabilizar e apresentar para nós o que aconteceu ou se houve algum equívoco”, explica Thiago Mesquita.
Os representantes da Prefeitura explicaram que a Licença de Instalação e Operação, emitida pelo Idema, autoriza o mapeamento de outras jazidas circunvizinhas, sem necessidade de uma nova licença. “Isso faz parte do processo de licenciamento ambiental. Quando se licencia a área diretamente afetada, se licencia também as áreas de influência direta e indireta. Os estudos abrangem um grande raio de atuação e nós estamos buscando nessas áreas alternativas para que a gente possa garantir a execução da engorda. No que depender da Prefeitura, a obra será feita ainda em 2024”, pontua Thiago Mesquita.
Orçamento e cronograma
Além do secretário Thiago Mesquita, a entrevista coletiva contou também com a presença do secretário de Obras Públicas Carlson Gomes. Ele afirmou que não há previsão de ajustes no orçamento, uma vez que a obra segue o cronograma do contrato, mas, caso necessário, o Município ainda teria “uma sobra” de aproximadamente R$ 14 milhões. Esse montante é a diferença entre o valor estipulado (cerca de R$ 82 milhões) e o valor efetivamente licitado com a proposta vencedora (cerca de R$ 67 milhões). Esse montante está dentro do valor global da obra de R$ 108 milhões, que inclui, além da engorda em si, intervenções de drenagem e enrocamento.
“Mostrando que o Município tem zelo pela coisa pública. Nós informamos ao Ministério que a obra da engorda, na licitação, teve uma redução de R$ 14 milhões, então teria até essa sobra, caso se necessitasse a ampliação desse valor. Ainda teria isso. Teremos ainda R$ 6 milhões da ampliação do calçadão de Ponta Negra a Via Costeira mais o enrocamento. A drenagem é a contrapartida do Município, que está sendo feita com recursos próprios”, explicou Carlson Gomes, chefe da pasta de obras de Natal.
