Pernambuco sedia nesta quarta-feira (1º) e sexta-feira (3) a reunião da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste. O encontro visa estabelecer medidas da Câmara para 2024, em diálogo com a Secretaria Nacional de Assistência Social a respeito das necessidades da região, de acordo com as especificidades de cada estado.
A condução do encontro é do secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco, Carlos Braga, e de Íris de Oliveira, coordenadora técnica da Câmara Temática e secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte.
Na quinta-feira foram debatidas as particularidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a necessidade de catalogação de números concretos para o planejamento de atuações, o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e sugestões para pactos de aperfeiçoamento no segmento.
“A existência de uma Câmara Temática como essa representa o fortalecimento dos nove estados do Nordeste para que consigamos fazer a melhor política pública possível, tendo mais força e projeção nacional. Sediar a reunião é um marco para Pernambuco, com todos os participantes discutindo pontos como o aprimoramento do SUAS. Dessa forma, é possível que cheguemos ainda mais forte no público da ponta“, salienta Carlos Braga.
Nesta sexta (3), os representantes irão discutir ações e estratégias de combate à fome, a exemplo das intervenções do Governo Federal para fortalecimento das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISANs) estaduais e as experiências dos estados com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
“É importante ressaltar a abertura e a sensibilidade dos governadores de nossa região para a agenda da assistência social e do SUAS. Isso se reflete em questões como o Programa Nordeste Acolhe e a regionalização de serviços. A atenção dada a esses assuntos pelas governadoras Fátima Bezerra e Raquel Lyra, assim como por todos os outros gestores, resulta em maiores ações e proximidade com os municípios”, destaca Íris de Oliveira.
Câmara Temática
A Câmara Temática da Assistência Social tem a finalidade de articular pactos entre os estados consorciados, bem como formular, aperfeiçoar e apoiar implementações das políticas públicas neste campo. Ela foi instituída em março de 2021, no âmbito do Consórcio Nordeste.
A instância elabora e coloca em prática ações e políticas regionais com o intuito de combater a fome, pobreza, violações de direitos e as desigualdades na pluralidade dos territórios nordestinos.
