Em Santa Cruz, prefeito Paulo César determina nova convocação de aprovados em concurso público

O candidato deverá comparecer na Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal da Administração munido dos originais e cópias autenticadas 

A Prefeitura de Santa Cruz, no sertão da Paraíba, publicou na manha desta terça-feira (06), no Diário Oficial do Município, o edital de n° 002/2022, que trata – se da convocação para anuência do concurso publico nº 001/2018 no município.

A entrega da documentação, deverá ser através de agendamento prévio, exclusivamente pelo contato (83) 9.8123-2323. que se inicia na Próxima quinta-feira (07), e se estender ar ate 16 de dezembro de 2022, das 08h às 12h, na Secretaria de Administração – Gerencia de Recursos Humanos, que fica na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, localizada na Av. Professor Nestor Antunes de Oliveira,165, Bairro: Nossa Senhora de Fatima.

O candidato deverá comparecer na Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal da Administração munido dos originais e cópias autenticadas (nos termos da Lei Nº. 13.726/2018, art. 3º, II) dos seguintes documentos:

1. Duas (02) fotografias, tamanho 3×4 recente;
2. Carteira de identidade (RG);
3. CPF (apresentar comprovante de situação regular);
4. Título de eleitor;
5. Carteira de trabalho – CTPS (frente e versus) e o último contrato de trabalho (caso possuir);
6. Comprovante de inscrição no cadastro do PIS ou PASEP (caso possuir);
7. Certidão de casamento ou nascimento (se for solteiro);
8. Comprovante de residência atual (últimos três meses – água, luz, telefone, etc);
9. Certidão de nascimento do(s) filho(s), junto com o cartão de vacina (p/crianças de 01 mês a 05 anos);
10. Certidão de nascimento do(s) filho(s), entre 06 a 14 anos, com declaração da matrícula escolar;
11. Certidão de quitação eleitoral (expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE);
12. Certidão de antecedentes criminais eleitorais (cartório Eleitoral do Estado votante);
13. Certificado de dispensa de incorporação – CDI ou Certificado de Alistamento Militar-CAM (p/ homem);
14. Certidão negativa de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Estadual e Federal (expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Justiça Federal);
15. Comprovação de Curso Específico na área (para o cargo que exigir);
16. Declaração de aptidão física e mental,
17. Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria D (art. 145, do CTB) e curso de operador de máquinas (para o cargo que exigir);
18. Comprovação do Nível de Escolaridade exigido para o exercício do cargo concorrido (certificado ou diploma reconhecido pelo MEC);
19. Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em Órgão Profissional e/ou cópia da carteira de registro nos conselhos devidamente acompanhada de certidão de situação de regularidade;
20. Relação de exames médicos (anexo I);

21.1 Declaração de NÃO ACUMULAÇÃO de cargo público, emprego, função pública ou proventos (modelo em anexo);

21.2.1 Declaração de ACUMULAÇÃO de cargo público, emprego, função pública ou proventos (modelo em anexo);

21.2.2 Detalhamento da declaração de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos (modelo em anexo);

22. Declaração de relação de parentesco (modelo em anexo);
23. Termo de interesse no cargo (modelo em anexo);
24. Declaração de bens (modelo em anexo), podendo ser substituída pela declaração de Imposto de Renda;
25. Número da agência e conta corrente do Banco Bradesco (será exigida, após o deferimento da documentação apresentada, conforme modelo que será fornecido pela Secretaria de Administração);
26. Certificado de Especialização na área (para o cargo que exigir);
27. Declaração específica da Junta Comercial do Estado da Paraíba, comprovando a inexistência de participação do candidato, em sociedade de natureza comercial, como Gerente ou Administrador.

OBS.: Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documentação, constante acima, acarretará o não cumprimento das exigências prevista no Edital do Concurso Público Nº. 001/2018 e seus aditivos, como também neste Edital de Convocação Nº. 002/2022.

1.1           Convocação para Anuência em Provimento de Cargo Efetivo

PERÍODO:    07 à 16 de dezembro de 2022 (segunda-feira a sexta-feira)

HORÁRIO:    das 08:00h às 12:00h (através de agendamento prévio)

LOCAL:        Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

                   Secretaria de Administração – Gerência de Recursos Humanos

Av. Professor Nestor Antunes de Oliveira, 165, Bairro Nsa. Sra. de Fátima

                     Telefone: (83) 9.8123-2323 | Santa Cruz – PB

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1.1.1 O atendimento será realizado por ordem de chegada dos candidatos, onde serão distribuídas senhas numeradas à capacidade de atendimento da Secretaria de Administração. Quando informado, os casos de atendimento preferencial e prioritário serão distribuídos senhas especiais.

1.1.2 O não comparecimento nos termos do presente edital implicará na renúncia tácita do convocado e, consequentemente na perda do direito à nomeação ao cargo para qual o candidato foi aprovado.

1.1.3 Os candidatos deverão apresentar os exames constantes do ANEXO I, item 20 do presente Edital, devidamente acompanhado de atestado de saúde física e mental realizado por Médico do Trabalho, munidos dos exames clínicos constantes do referido anexo, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Santa Cruz devidamente autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público – Edital Nº. 001/2018, em sua substituição, obedecendo à ordem legal de classificação.

1.1.4. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato receberá instruções da Secretaria Municipal de Administração, através do site , sobre o ato de nomeação.

1.1.5 Da data da posse (será publicado no site do Município), o candidato terá o prazo de 01 (um) dia útil para apresentar-se no seu local de trabalho, conforme portaria de nomeação, devendo o servidor iniciar suas atividades funcionais imediatamente a sua apresentação, que será atentada pelo Secretário Municipal e/ou Gerente da repartição à qual ficará subordinado.

1.1.6 Atendendo as recomendações previstas no Decreto Municipal Nº 547, de 23 de novembro de 2022 e Decreto Estadual Nº. 43.080, de 18 de novembro de 2022, os candidatos devem observar o cumprimento pleno e irrestrito de todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID-19 expedidas pelas autoridades sanitárias competentes, devendo comparecer ao local para apresentação da documentação e receber o termo de posse e portaria, portando seu álcool em gel 70% para higienização das mãos e uso obrigatório de máscara. O candidato com sintomas gripas, deverá apresentar o competente atestado médico, em caso de extrapolamento no período de entrega da documentação.

1.1.7 A entrega da documentação, junto a Secretaria Municipal de Administração, deverá ser através de agendamento prévio, exclusivamente pelo contato (83) 9.8123-2323.

1.2          Relação de Candidatos Convocados

CARGO: MOTORISTA D

CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS (SEDE)

CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS (DISTRITO DE SÃO PEDRO)

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (SEDE)

CARGO: VIGIA

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PLANTONISTA)

CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I A (SEDE)

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I A (CASINHA DO HOMEM)

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CARGO: NUTRICIONISTA

CARGO: PSICÓLOGO

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz, Estado da Paraíba, em 06 de dezembro de 2022.