O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai ministrar o Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: reflexões pontuais e conjuntas’. A formação será realizada no Fórum Dr. José Mariz, na Comarca de Sousa, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A instituição de ensino está ofertando 40 vagas para magistrados(as) do Poder Judiciário estadual.
As inscrições estão abertas, a partir desta quinta-feira (20) até o dia 18 de julho, através do link https://forms.gle/AX9ExhdGUF5zB95L7 ou pelo QR-Code. O critério de seleção é a ordem de inscrição.
Na formação, serão tratados os seguintes temas: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; o Habeas Corpus; insuficiências em IPs e alguns PS; sentenças; o problema da Dosimetria – privação de liberdade e multa (situação insolúvel, solucionável, equalizável?!?); a questão do silêncio ministerial; e situações entre hilárias e emblemáticas.
O desembargador Ricardo Vital é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC), possui diploma de Estudos Avançados em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada, na Espanha, e é doutor, também pela mesma instituição espanhola, em Direito Penal e Política Criminal, além de ser professor titular de Direito Penal da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Fonte: Repórter PB
