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O que é LGPD? A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) previu regras para o tratamento de dados pessoais, com “o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”. Desse modo, a partir da sua vigência (em 18 de setembro de 2020), toda operação realizada com dados pessoais deve observar os dispositivos legais, ou seja, deve estar de acordo com os seus princípios, bases e demais diretrizes legais.  CEPDAP e Encarregado Por meio de ato próprio, na estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça,…

Foto: Screenchot Durante uma audiência de custódia realizada na 2ª Central de Flagrantes de Natal, o juiz Felipe Barros foi alvo de ameaças feitas por Alisson da Silva Andrade, preso em flagrante por furto. A sessão terminou com a confirmação da prisão preventiva de Alisson, que, em diversos momentos, desrespeitou o magistrado, chegando a chamá-lo de “cachorro” e a proferir várias ameaças. Alisson afirmou ser mais perigoso que o traficante Fernandinho Beira-Mar, mencionando, ainda, que teria incendiado uma viatura em Afonso Bezerra apenas com uma ordem, sem precisar encostar no veículo. Ele também ameaçou incendiar o…

Uma dívida de apenas R$ 56 pode ter sido o motivo de um feminicídio ocorrido no município de Fagundes, na Paraíba. Nesta segunda-feira (30), a polícia prendeu dois irmãos suspeitos de estarem envolvidos no assassinato de Milena Barbosa da Silva, de 23 anos.De acordo com as investigações, a jovem foi morta a tiros após um desentendimento com um homem, a mando dos irmãos.Segundo a polícia, os irmãos – um homem e uma adolescente – teriam ordenado que um executor aplicasse uma “disciplina” em Milena, devido à recusa dela em aceitar pagar uma dívida de R$ 56 em favores sexuais.No local…

Educação Déficit de creches impacta 42% das crianças vulneráveis do RN, aponta estudo 30/09/2024 13h46 Por: Hiago Luis Foto: Ravena Rosa / Agência Brasil   O Rio Grande do Norte (RN) enfrenta um grande desafio para garantir vagas em creches para crianças de até 3 anos de idade, com 42,1% delas em situação de vulnerabilidade, conforme o Índice de Necessidade de Creche (INC) da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. O dado reflete a realidade de muitas famílias que dependem desse serviço, especialmente em Natal, onde 39,3% das crianças desta faixa etária se encontram nos grupos prioritários para o acesso à…

DER destaca sete obras estratégicas de mobilidade urbana na Grande João Pessoa Governo da Paraíba postagem original

Preso ameaça juiz durante audiência de custódia em Natal 98 FM Natal publicação original

Atleta conquista 18ª medalha no jiu-jitsu representando a Paraíba em 2024 WSCOM postagem original