Autor: admin

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Nesse domingo (6), o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), publicou uma nota em nome do Consórcio do Nordeste – como presidente da organização – onde repudia as falas do governador mineiro, Romeu Zema (Novo), que defendeu a criação de uma frente Sul-Sudeste contra iniciativas do Norte-Nordeste. No texto da nota, os governadores do Nordeste afirmam que não têm intenção de criar “guerra” com os estados das demais regiões do país, mas somente lutar pela compensação de “desigualdades de oportunidades de desenvolvimento”.  “A união regional dos estados Nordeste e, também, os do Norte, não representa uma guerra contra os demais estados da federação, mas uma maneira de compensar, pela organização regional, as…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter válido o trecho da Lei de Drogas que sobre o porte de entorpecentes para consumo pessoal. O trecho diz que o porte para uso pessoal será punido com medidas socioeducativas. O ministro, no entanto, entende que, após alteração em 2006, , a lei retirou os efeitos penais da conduta. O ministro se manifestou no julgamento sobre descriminalização de maconha para uso pessoal. Na prática, o voto abriu uma terceira corrente de entendimento sobre a descriminalização da droga. Para Toffoli, a previsão da lei é aplicável…

Veja aqui as principais Manchete dos principais Jornais do Nordeste em sua edição do dia 17 de abril de 2024. A publicação é um serviço do Site Natal em Foco que visa divulgar o bom jornalismo e o público do nosso veículo de comunicação. A Tarde (BA)Pec que criminaliza o porte de drogas é aprovada pelo Senado A União (PB)João Azevêdo anuncia mais um concurso para a Polícia Penal Diário do Nordeste (CE)Conta de luz vai ficar em média 2,8% mais barata Diário de PernambucoPEC que criminaliza porte de drogas avança para a Câmara Jornal do Commercio (PE)Senado entra em…

Caso Marielle: PCC tramou morte de Lessa em Tremembé, diz denúncia ao STF UOL Confere

A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu nesta quinta-feira (20) pelo arquivamento do processo ético-disciplinar da deputada estadual Lucinha. Ela é acusada de integrar a milícia de Luiz Antônio da Silva Braga, conhecido como Zinho. As informações são do g1. A maioria dos deputados entendeu que não houve quebra de decoro parlamentar por parte da deputada, apontada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como braço político da milícia de Zinho. Com a decisão, Lucinha mantém o cargo de deputada e seguirá trabalhando normalmente, enquanto aguarda o julgamento na Justiça. Ela foi afastada da função no final de 2023, mas foi readmitida…

Rio de Janeiro O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu nesta quinta-feira (20) arquivar a representação feita contra a deputada Lucinha (PSD), acusada de atuar como “braço político” da maior milícia do estado. Por 4 votos 2, o colegiado entendeu que “as provas atualmente constantes do processo não permitem concluir de forma inequívoca pela participação da deputada nos delitos imputados”. “Uma decisão contrária traria risco à segurança jurídica e à presunção de inocência, princípios básicos do direito punitivo”, afirmou o colegiado, em nota. Votaram pelo arquivamento os deputados Julio Rocha (Agir), Cláudio Caiado (SDD), Vinícius…