O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, estará na Paraíba nesta quinta-feira (19) para participar da assinatura de adesão do governo estadual ao Programa Acredita no Primeiro Passo.

O programa oferece linhas de crédito com juros reduzidos, em parceria com instituições financeiras como o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico das regiões mais vulneráveis do país, além de incentivar o empreendedorismo e gerar renda.

Segundo a assessoria do MDS, mais de 30 mil pessoas de baixa renda do Norte e Nordeste já foram beneciadas com o crédito em condições especiais.

“O Programa Acredita é um passo crucial na luta contra a fome, permitindo que as famílias superem a insegurança alimentar e conquistem sua autonomia financeira”, afirmou o ministro Wellington Dias.

Ainda segundo o MDS, o Banco do Nordeste já concedeu R$ 150 milhões em empréstimos e tem a meta de alcançar R$ 500 milhões até o final do ano, enquanto o Banco da Amazônia prevê R$ 660 milhões em créditos disponibilizados.

“Estamos negociando região por região do país. Começamos pelas regiões mais vulneráveis, que são o Norte e o Nordeste”, explicou Luiz Carlos Everton, secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS.

Programa Acredita no Primeiro Passo

O Programa Acredita no Primeiro Passo apoia ações, planos e programas que incentivam a qualificação profissional e a inserção dos cidadãos no mercado de trabalho, por meio do emprego e do empreendedorismo, ampliando o acesso ao microcrédito produtivo e apoio para a estruturação de negócios sustentáveis.

Todas as pessoas inscritas no Cadastro Único e cadastradas no Programa Acredita no Primeiro Passo, que já possuem um negócio ou querem começar uma empresa, podem participar das ações de empreendedorismo. Isso inclui a participação em cursos e o acesso ao microcrédito produtivo orientado.

O Acredita no Primeiro Passo atua como intermediário no contato com os operadores de microcrédito parceiros, instituições financeiras e entidades autorizadas de crédito. Para isso, o Programa criou o agente estruturador de negócio, serviço para orientar tecnicamente a elaboração de planos de negócio, acesso ao microcrédito e ao Fundo Garantidor.

O Fundo Garantidor oferece condições diferenciadas para a garantia de operações de crédito das pessoas e negócios de pessoas inscritas no Cadastro Único. Para acesso às garantias os tomadores de crédito devem procurar as instituições financeiras cadastradas e seus agentes estruturadores de negócio.

Tádzio França
Repórter

A boemia está de regresso à Ribeira. Desde o ano passado, uma série de iniciativas particulares tem feito com que o velho bairro recupere, aos poucos, o status que possuiu em décadas passadas, como um lugar de referência para ouvir música, dançar, beber, relaxar, conhecer pessoas novas ou encontrar a turma. Mesmo num cenário em que o abandono ainda intimida, a ‘cidade baixa’ resiste através do amor que seus atuais empreendedores investem nos bares, palcos, balcões e pistas de dança que atravessaram o tempo.

A Ribeira tem um longo histórico festeiro. No século XIX, era lugar de serestas e saraus. No começo do século XX, ganhou um teatro elegante, cafés badalados, e cabarés que se tornaram famosos na 2ª Guerra. Entre o fim dos anos 90 e começo dos 2000 reviveu seu auge através de bares em que bandas de rock e DJs embalavam noites feéricas. Até que a pandemia fez a música parar e muitas portas fecharam. O bairro sentiu o baque, mas já estava na hora de ligar o som outra vez.

A boate Frisson aportou na Ribeira há seis meses. O sobrado na rua Chile abre de quinta a sábado, com disposição para fazer o povo dançar. São cinco sócios, todos com histórico de vivências no bairro. “Nossa produção cultural sempre dependia de diferentes espaços para acontecer, e isso era um fator limitante. Até que veio a chance de ter um espaço fixo, e era na Ribeira, bairro onde já criamos muita coisa e temos uma ligação afetiva”, diz Victor “Icha” Costa, DJ e um dos associados.

O núcleo da Frisson nasceu na cena eletrônica, mas ampliou seu repertório na Ribeira. “Nosso fundamento é house e techno, mas aqui a gente abriu para outras sonoridades também como reggae, pop, indie, jazz, e até samba. Cada dia desses tem sido uma aventura”, diz Icha. Diversidade é o lema da casa, e tem dado certo em público e música.

A casa tem apostado também em ir pra rua. A primeira vez foi no São João, e a segunda, no último dia 31 de agosto, reunindo quase mil pessoas em plena rua Chile. Victor celebra o “abraço” que a Frisson tem recebido do público. “A gente vê pessoas jovens que estão descobrindo a Ribeira através de nós. Estamos renovando o frequentador do bairro, e isso é muito bom de sentir”, diz. Uma satisfação que ainda esbarra nos desafios. “Fazer cultura em Natal é sempre uma luta. O desafio é criar ferramentas novas para encarar os problemas”, diz.

O Galpão 292 foi aberto oficialmente em abril. O lugar que já foi o Galpão 29 e o histórico Blackout/B-52, agora é uma casa que deseja atrair fãs de reggae, rock e axé. João Gomes, um dos novos proprietários, é um apaixonado antigo pela Ribeira. “Eu já toquei com minha banda por aqui há 20 anos. Passamos cinco anos esperando a oportunidade de pegar esse espaço desde que ele fechou”, conta, ressaltando que foi preciso uma restauração de sete meses para reabrir o local, que estava muito deteriorado.

O novo Galpão está cheio de planos. Vai lançar no dia 20 a Sexta do Reggae, abrindo às sextas e sábados quinzenalmente. No final de setembro (28) João vai retomar o seu projeto Afrobeat, que consiste em festas/ensaios de percussão ao estilo Olodum. A casa também está reformando seu segundo ambiente, um espaço mais intimista que terá café e restaurante. O lançamento está previsto para o começo de 2025. “Quero fazer eventos em conjunto com outros comerciantes do bairro”, diz, apostando na máxima “a união faz a força”.

A Ribeira dá samba? A resposta é sim para Brígida Paiva e Gláucia Wanderley, artistas e idealizadoras do espaço Rosas na Cartola, aberto há um ano e dois meses. A ideia das sócias é retomar a vida cultural da Ribeira, tendo o samba como um dos motivadores. Apesar das dificuldades, as rosas têm conseguido demarcar seu território.

Gláucia conta que no começo tentou emplacar o chorinho de quinta a domingo, mas não rolou. Após várias tentativas, erros e acertos, a casa se firmou aos sábados (17h30) e domingos (15h30), sempre investindo nas rodas de samba raiz com nomes ilustres da cena natalense. O local recebe 250 pessoas na área interna, com um público que vai de jovens adultos a idosos.

A cantora e percussionista conta que entrou na música graças à Ribeira, com suas rodas de samba e os eventos culturais gratuitos de de 10, 15 anos atrás. “A Ribeira me influenciou a ser artista. A falta de incentivo do poder público entristece, mas a gente tem aqui uma mina de ouro. A Ribeira é um diamante que ainda não estão sabendo lapidar”, diz.

O espaço Ribeira Music, inaugurado há um ano, voltou a colocar a Ribeira na rota dos shows grandes. O espaçoso galpão tem espaço para 1.200 pessoas, e já recebeu várias festas de samba e pagode, reggae, rock, e até raves. Os novos donos do pedaço, Hamon Miiamin e Ricardo Alexandre, são produtores experientes, com uma história antiga com o bairro.

“Acho que 70% dos eventos que já produzimos foram na Ribeira. A gente queria um espaço grande e acessível, e a Ribeira tem um espírito cultural que agrega. Então tinha que ser aqui. Investimos porque acreditamos no potencial do bairro para a cultura”, diz Hamon. O RM não tem agenda fixa, depende dos eventos fechados com a casa. O empresário acredita que, aos poucos, está caindo o tabu da Ribeira sem segurança e infraestrutura. “Mesmo assim, ainda precisamos muito do poder público. Não é incomum a gente bancar do próprio bolso consertos na rua Chile”, diz.

A casa que trouxe o samba e o chorinho para a Ribeira ainda existe e resiste. Ao longo de 14 anos, o Buraco da Catita sentiu todos os altos e baixos do bairro, mas procurou não perder o passo. Atualmente, o local só abre aos sábados. Sempre tem DJ e uma ou duas bandas por noite, entre nomes locais e atrações de Recife, João Pessoa ou Fortaleza.

“A Catita hoje é quase um after, muita gente chega às 1h30 ou 2h da manhã, procurando um lugar bacana com estrutura”, diz o proprietário Marcelo Lima. A casa tem espaço para até 500 pessoas. O perfil vigente é 30+. “É gente que vem para beber, paquerar, curtir o fim de noite, encontrar amigos, porque as pessoas se sentem bem aqui”, completa.

Para Marcelo, a única motivação de manter o Catita aberto hoje em dia é a paixão pelo lugar e pela Ribeira. “Eu sou apaixonado pelo que eu faço, mas é difícil. Esse bairro é um queridinho do natalense, mas ninguém investe. Acredito que só o básico já faria diferença: iluminação, limpeza e segurança. A Ribeira não é um ponto de passagem, ela precisa ser atrativa”, conclui.

Enquanto iniciativas particulares procuram retomar o brilho da Ribeira, na esfera pública as ações ainda estão no plano dos projetos. A secretaria municipal de cultura anunciou há algum tempo a criação de um Centro Cultural de Fazeres, que ficaria no sobrado onde funcionou a loja Paris em Natal, em 1920. A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) propôs à prefeitura a construção de unidades habitacionais no bairro. A requalificação atualmente também está passando por uma série de obras nas ruas do bairro, visando atrair novas empresas e investimentos.

O Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool-PB), representado pelo presidente-executivo, Edmundo Coelho Barbosa, e a Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado da Paraíba (FETAG-PB), representada pelo Sr. Liberalino Ferreira de Lucena e pelo diretor Sr. João Antônio Alves (João Lau) e, os fornecedores de cana, representados por José Inácio Morais, da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan-PB), finalizaram a negociação para a Convenção Coletiva de Trabalho na última quarta-feira (10), na sede da FETAG-PB, em João Pessoa.

O acordo determinou o novo piso salarial dos trabalhadores do setor em R$ 1.445, válido a partir de setembro de 2024. A remuneração inclui abono adicional variável de acordo com o preço do etanol, biocombustível que também é defendido pelos trabalhadores.

Segundo o presidente-executivo do Sindalcool-PB, Edmundo Barbosa, a atuação aguerrida e legítima dos representantes sindicais, especialmente dos senhores Liberalino Ferreira e do João Lau, assim como todos os sindicatos envolvidos, foi essencial para o sucesso da negociação. Do lado dos empregadores, as negociações foram coordenadas por José Bolivar de Melo Neto, “a quem deve ser creditado o equilíbrio e a serenidade nos entendimentos”. Há uma tradição de realização das negociações na sede da FETAG-PB. 

Barbosa ressaltou que, através das relações de trabalho pelas empresas e empregadores, se destaca a correta medição e a arrecadação dos encargos trabalhistas e sociais pelas empresas, o que garante a segurança e os benefícios aos trabalhadores, especialmente em relação à aposentadoria e ao FGTS. 

Edmundo também fez um apelo para prevenção de incêndios nas estradas e nas comunidades e adotou a frase “quem ama a terra não chama o fogo”, já usada por outras empresas, para que se evite o uso de fogo nas operações, sempre que possível, reforçando a importância de práticas ambientais sustentáveis mantidas pelas empresas do setor.

“As negociações com os trabalhadores na cana são baseadas no respeito mútuo e nas responsabilidades mútuas. Neste ano, houve avanço mais uma vez, o que foi negociado será honrado pelas usinas e demais empregadores”, finalizou o representante do Sindalcool-PB. 

O presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, considerou a negociação tranquila. “Ficou claro que o único estado do Brasil que a negociação entre a classe patronal e a dos canavieiros acontece sem nenhum problema é o da Paraíba. Fechamos a negociação que foi dentro da medida do possível, boa para ambas as partes”, avaliou.

Também participaram da mesa de negociação representantes das usinas e dos sindicatos dos trabalhadores rurais da Paraíba. A mediação foi conduzida pelo auditor fiscal do Ministério do Trabalho, José Cursino Raposo.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, um dos principais programas de financiamento agrícola do Governo Federal, foi lançado, na manhã de segunda-feira (16), no Rio Grande do Norte. Foram disponibilizados R$ 718 milhões para o Estado em dez linhas de crédito de financiamento, operadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O montante recorde representa um aumento de 19% em relação à safra anterior, que teve R$ 603 milhões em recursos desembolsados. As famílias agricultoras podem inscrever projetos de irrigação, mecanização e ampliação da produção, por exemplo.

Jeová Lins, superintendente estadual do BNB, destacou o impacto positivo no setor agrícola. “Elevamos os valores para mais de R$ 700 milhões. Nossa expectativa é de um grande impacto na geração de emprego e renda no campo, e também na arrecadação de impostos, pois toda a produção agrícola que é feita no campo movimenta a economia das cidades”, afirmou Jeová. Ele também reforçou a importância da mecanização, que “será facilitada com linhas de crédito específicas, permitindo que mais agricultores invistam em equipamentos modernos”.

O Plano Safra é uma política pública voltada para o financiamento e apoio ao setor agrícola, especialmente aos pequenos e médios produtores rurais. Ele é lançado anualmente e estabelece as condições de crédito rural para o ano agrícola, que vai de julho de um ano até junho do ano seguinte. O objetivo é promover o desenvolvimento da agricultura no Brasil, com acesso ao crédito para custeio e investimento das atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais. Isso inclui desde a compra de insumos e maquinário até o apoio para técnicas de sustentabilidade, como o uso de tecnologias.

Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, destacou a relevância da agricultura familiar na segurança alimentar e o impacto econômico que o aumento de recursos terá. “A agricultura familiar tem um papel estratégico na segurança alimentar, 70% do que se produz vem para o mercado interno. Para essa safra serão mais de R$ 700 milhões para a agricultura familiar. A partir dessa articulação da Sedraf, Governo Federal, agentes financeiros, Emater-RN, foram 55 mil contratos, e nossa expectativa é de ampliar ainda mais”, enfatiza o secretário.

Entre as novidades do Plano Safra 2024/2025, destacam-se as linhas de crédito com juros reduzidos, especialmente para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Produtores poderão financiar equipamentos de pequeno porte, como microtratores e moto-cultivadores, com juros de 2,5% ao ano, metade da taxa praticada anteriormente. Segundo o programa, isso permitirá melhorar a eficiência e a produtividade no campo, aumentando a oferta de alimentos.

Além disso, o Plano Safra 2024/2025 também prioriza a mecanização das propriedades rurais e a melhoria da infraestrutura produtiva, fatores fundamentais para que pequenos produtores consigam expandir suas atividades de forma sustentável. No Rio Grande do Norte, cadeias produtivas como a cajucultura, a apicultura e a produção de leite serão especialmente beneficiadas, setores onde a agricultura familiar é predominante.

Cesar Oliveira, diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), destaca o papel da assistência técnica para garantir que os recursos cheguem aos agricultores de forma eficiente. “Para essas ações chegarem efetivamente aos agricultores na zona rural, lá no interior, é fundamental a ação da Emater, que realiza a assistência técnica rural. A Emater vai até os municípios explicar o que é o Plano Safra, quais as diferenças de modalidades, elaborar os projetos e o banco contrata e faz com que esses recursos cheguem às mãos dos produtores. Isso provoca uma mudança de vida”, afirma Oliveira.

Em todo o País, o Plano Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), prevê um total de R$ 85,7 bilhões em ações, o que representa um aumento de 10% em relação à safra anterior. Desse montante, R$ 76 bilhões são destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um crescimento de 43,3% comparado à safra 2022/2023, e de 6,2% em relação à safra passada.

Principais linhas
• 10 linhas do Pronaf com redução de taxas: Pronaf Custeio; Pronaf Floresta; Pronaf Semiárido; Pronaf Mulher, para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil; Pronaf Jovem; Pronaf Agroecologia; Pronaf Bioeconomia; Pronaf Produtivo Orientado.
• Pronaf Mais Alimentos (Investimento): Redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte.
• Nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar.
• Famílias agricultoras com renda até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo, ou, ainda, microcrédito rural), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia

Números Plano Safra no RN
2024/2025: R$ 718 milhões;
23/24: R$ 603 milhões
22/23: R$ 416 milhões
21/22: R$ 414 milhões
20/21: R$ 306 milhões
19/20: R$ 258 milhões
18/19: R$ 235 milhões

Todos os valores são operados pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB)

O candidato do PL à Prefeitura de João Pessoa, Marcelo Queiroga, fez uma caminhada entre o Busto de Tamandaré e o antigo Hotel Tambaú na tarde desta segunda-feira (16). Acompanhado do candidato a vice-prefeito, Sérgio Queiroz (Novo), Marcelo conversou com eleitores e ouviu propostas de moradores do bairro.

Dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam uma realidade preocupante sobre o déficit habitacional no Rio Grande do Norte. Segundo a pesquisa, 3.050 pessoas vivem em domicílios improvisados no Estado, enfrentando condições de moradia precárias e, muitas vezes, insalubres. Esse cenário inclui desde tendas de lona e barracas improvisadas até ocupações em estruturas degradadas e inacabadas, muitas vezes em risco de desabamento ou sem acesso a serviços básicos.

Os números do Censo detalham que 1.294 dessas pessoas – ou 42,4% do total – residem em tendas ou barracas de materiais como lona, plástico ou tecido. Outros 780 moradores, ou 25,6% da população que vive em moradias improvisadas, estão abrigados dentro de estabelecimentos comerciais ou industriais em funcionamento, enquanto 17% (519 pessoas) ocupam edifícios não residenciais degradados ou inacabados. As informações constam no levantamento “Tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos: Resultados do universo”.

É importante ressaltar que o Censo é uma pesquisa domiciliar. Logo, não capta nem mensura a população de rua do País. “Esse universo de pessoas que estamos divulgando não é, necessariamente, uma população que pode ser classificada como população de rua como um todo. Há exemplos de moradores de tendas ou barracas em áreas rurais, ocupações de disputa de terra, entre outros exemplos. Assim como há pessoas em situação de rua que não estão nessa classificação porque não têm nenhum tipo de domicílio improvisado, porque dormem em um papelão na rua, ou similares”, destaca Bruno Perez, analista do IBGE.

Domicílios improvisados são aqueles localizados em edificações sem dependências exclusivas para moradia, em estruturas comerciais ou industriais degradadas ou inacabadas, calçadas, praças, viadutos, abrigos naturais, ou em estruturas móveis, como veículos e barracas. Em todo o País, cerca de 160 mil pessoas residiam em domicílios improvisados em 2022, época da pesquisa. No Nordeste esse número foi de 43 mil pessoas.

Em resposta aos números do Censo, a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) de Natal ressaltou que o déficit habitacional é um problema estrutural que não afeta apenas o Rio Grande do Norte, mas todo o Brasil. No entanto, a secretaria destacou as ações que vêm sendo realizadas no município com o objetivo de mitigar esse problema.

“A política habitacional é uma das prioridades da gestão do prefeito Álvaro Dias. A Prefeitura do Natal, através da Seharpe, entregou o Residencial Mãe Luiza. O novo condomínio já atende às 29 famílias que perderam suas casas em função de um deslizamento no bairro, em 2014, e está orçado no valor de R$ 4.446.810,68. Outro projeto importante, recentemente foi assinado o contrato para construção do Residencial Guarapes, que vai contar com 200 unidades habitacionais”, disse a pasta em nota.

O Executivo municipal informou ainda que trabalha nos projetos do Residencial Água Marinha, que vai contar com 176 unidades habitacionais, e do Residencial Lagoa Azul II, com mais 224 unidades. A nota da Prefeitura ressalta também a urbanização da Comunidade do Jacó. “Esses projetos são passos significativos para melhorar a qualidade de vida e promover um desenvolvimento urbano mais inclusivo em Natal”, destacou a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes.

A reportagem da TN também questionou a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), mas não houve resposta até o fechamento desta reportagem.

160 mil moram em domicílios improvisados
O Censo 2022 mostrou que 160 mil pessoas viviam em domicílios particulares improvisados. O tipo com maior quantidade foi “Tenda ou barraca de lona, plástico ou tecido”, com 57 mil moradores – ou seja, 35,3% dos moradores de domicílios improvisados e 0,03% da população brasileira. Em segundo lugar, “Dentro de estabelecimento em funcionamento” (43 mil moradores), seguido por “Estrutura não residencial permanente degradada ou inacabada” (17 mil), “Estrutura improvisada em logradouro público, exceto tenda ou barraca” (15 mil), “Veículos” (2 mil). A categoria “Outros domicílios improvisados” teve (27 mil).

São Paulo foi o que apresentou o maior número de moradores para todos os tipos de domicílios improvisados, com a exceção dos veículos (incluindo barcos), para qual a liderança coube ao Amazonas. Em todos os tipos, a maioria dos moradores era de homens, desde 54,3% em “Estrutura improvisada em logradouro público, exceto tenda ou barraca”, até 61,7% entre moradores de “Veículos”.

“A gente vai continuar com o programa, continuar com a compra assistida e avançar cada vez mais em novos projetos habitacionais para que a gente possa encontrar a solução da habitação, principalmente de baixa renda. Além, obviamente, da isenção do ITBI, que demos, que proporcionou a compra e a construção de 12, 13.200 novos apartamentos”.

Em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (16), de forma online, o Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) homologou o resultado final das eleições para reitor e diretores-gerais, referentes ao quadriênio 2024-2028.

Tendo em vista que não houve interposição de recursos dentro do prazo estabelecido pelas normas eleitorais, o resultado preliminar foi mantido. Com isso, no âmbito administrativo, o processo eleitoral foi considerado encerrado.

Na reunião, o presidente da Comissão Eleitoral Central, Silereudo Silva, apresentou todas as etapas do processo eleitoral, destacando as principais dificuldades enfrentadas. Ele também propôs uma série de sugestões para aprimorar os próximos certames. Além da homologação do resultado, os conselheiros homologaram também as resoluções que trataram sobre as comissões eleitorais.

Resultados

A seguir, serão apresentados os resultados em percentual da consulta para o cargo de reitor e para os cargos de diretores-gerais. Os resultados refletem a totalização dos votos, conforme definido na Resolução 47/2024 do Consup/IFRN, com cada percentual sendo calculado a partir da soma ponderada dos votos de docentes, técnicos administrativos e estudantes.

Totalização dos votos para reitor