“Nós recebemos aqui [no Congresso] as aflições dos municípios brasileiros, muitos deles quebrados. Recebemos setores da economia que não vão ter como pagar a folha de pagamento. Então, nosso papel é delicado, de receber essas aflições, esses questionamentos. O Congresso é a caixa de ressonância da sociedade civil, e precisamos reverberar isso”, resumiu o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, ao tratar em abril do imbróglio provocado pelo fim da desoneração de dezembro.
Governo perdeu em outras pautas
Neste semestre, o Congresso também atendeu uma demanda da indústria nacional e aprovou a “taxação das blusinhas” a contragosto de Lula. Em outra frente, Lira negociou a suspensão do cancelamento dos planos de saúde para determinados grupos de clientes. “A discussão nem passou pela ANS (Agência Nacional de Saúde) ou pelo ministério, foi direto para a Câmara”, destaca um ministro.
É um quadro diferente do de 2023, quando o Planalto aprovou projetos importantes como a tributação de fundos exclusivos e de offshores e a regulamentação das apostas esportivas, entre outros. Tanto no ano passado como agora, o governo tem liberado o pagamento de emendas antes de votações relevantes. Neste ano, no entanto, as derrotas se estenderam às pautas de costume, como a derrubada dos vetos à saidinha e a ações que “promovam aborto e transição de gênero”.
“Normalizou-se o fato de liberar emenda antes de votação. Isso não causa estupefação. As emendas parlamentares dão autonomia em um contexto de Congresso conservador e governo de esquerda com pautas diferentes”, diz o cientista político Antonio Lavareda.
Mudanças na relação de poder
A coluna ouviu integrantes do governo federal, congressistas, lobistas e cientistas políticos para explicar esse cenário.
