O deputado estadual José Dias (PSDB) comparou o tratamento dado às emendas parlamentares encaminhadas diretamente ao município de Natal pelos deputados federais Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT), que estão em campanha para o segundo turno da eleição para prefeito do Município. E tratou os recursos direcionados pela candidata petista como eleitoreiras, porque 80,8% foram liberados no decorrer de 2024, por ser ano eleitoral.
Para começar, José Dias afirmou que em seis anos como deputada, Natália Bonavides direcionou a Prefeitura de Natal R$ 7.891.962,00 em emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), mas desses recursos “para o ano de 2024 foram R$ 6.381 milhões, como candidata.” No entanto, na sua própria campanha no rádio e na TV, a parlamentar tem enfatizado que destinou para a capital diversas emendas, porém, para órgãos como a CBTU, e não para a Prefeitura. Neste caso, por exemplo, o dinheiro será usado para construção de novas estações de trem na cidade.
José Dias afirmou que o candidato adversário dela, Paulinho Freire, em apenas dois anos de mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília, apresentou nesse período R$ 26.962.220,00 em emendas parlamentares para Natal. “E tem uma emenda de R$ 10 milhões que está em andamento para liberação na Codevasf”, continuou. “Esse é o quadro de quem ama Natal”, ironizou o deputado José Dias, que integra a bancada de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa: “ “Ela (a deputada) alardeou um amor a Natal, que nunca vi um amor tão poderoso”.
Dias fez a comparação no plenário da Casa, depois que, no debate entre os candidatos na noite de segunda-feira (14), Natália Bonavides recusou o convite do concorrente ao cargo de prefeito para que, mesmo na hipótese de qualquer um ser derrotado nas eleição de domingo, 27, aceitasse comprometer R$ 20 milhões em emendas à Lei Orçamentária Anual de 2025, que vai à deliberação até dezembro deste ano no Congresso.
Do valor destinado a emendas individuais ao OGU de 2025, caberá à Câmara dos Deputados R$ 19,1 bilhões e ao Senado Federal, R$ 5,6 bilhões. Como consequência, cada deputado disporá de R$ 37.275.985 e cada senador, de R$ 68.539.715. No caso das emendas de bancada estadual, o valor da reserva correspondente possibilita a distribuição de R$ 528.889.655 por representação estadual, supondo uma divisão igualitária.
Já na TRIBUNA DO NORTE da quarta-feira (16), o deputado José Dias havia tratado a recusa da candidata petista em comprometer, antecipadamente, parte das emendas para Natal, como uma confissão de derrota na eleição que ocorrerá dentro de dez dias: “Foi o reconhecimento absoluto de que ela está derrotada. Ela quis apenas e quer criar um ambiente propício eleitoralmente para ser candidata a deputado federal novamente, isso é o que consegui ler o que ela quis dizer”.
No entendimento de Dias, a deputada também “Ela não topou, porque disse que não apresentava emenda para beneficiar o adversário”.
Paulinho Freire priorizou emendas para área da saúde
Eleito em 2022 para o primeiro mandato na Câmara Federal, o deputado Paulinho Freire (União Brasil) só veio a participar da elaboração do Orçamento Geral da União (OGU) em 2023, daí ter encaminhado recursos de emendas parlamentares para municípios do Rio Grande do Norte, inclusive Natal, somente para o exercício financeiro de 2024.
Mesmo assim, Paulinho Freire destinou recursos para a Prefeitura de Natal e instituições sem fins lucrativos do município quatro vezes mais, praticamente, do que a deputada federal Natália Bonavides (PT), que excetuando-se 2024, contando que em 2019 havia assumido o primeiro mandato, enviou apenas R$ 1.510.883,00 em emendas parlamentares para a capital do Estado.
Levantamento feito pela assessoria do deputado José Dias (PSDB) mostra que parte significativa das emendas de Freire foram destinadas à área de saúde, cerca de R$ 8,6 milhões, sendo R$ 5,5 milhões para a construção do Hospital Municipal de Natal e R$ 3 milhões para assistência hospitalar ambulatorial da rede municipal de saúde, bem como R$ 142 mil para o Hospital Infantil Varela Santiago.
Cerca de R$ 10 milhões aguardam liberação na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para o recapeamento de ruas em diversos bairros de Natal, mas o deputado Paulinho Freire já garantiu recursos para pavimentação asfáltica do bairro Nordeste e pavimentações de ruas em Felipe Camarão.
Também estão garantidos R$ 950 mil para obras de coberturas metálicas das quadras do “Gaiolão”, em Igapó, da comunidade dos Guarapes e do conjunto Pirangi, em Neópolis.
Através das emendas de bancada, Paulinho Freire ainda destinou R$ 4,4 milhões para o fomento de eventos turísticos em Natal e recursos para instituições filantrópicas – APAE Natal, R$ 200 mil; Grupo Reviver, R$ 270 mil; Instituto Juvino Barreto, R$ 200 mil; Casa do Menor Trabalhador, R$ 300 mil; Assistência Social da Igreja Assembleia de Deus, R$ 300 mil; Associação Comercial e de Moradores do Santarém, R$ 150 mil e para a Rede SUAS, R$ 300 mil.
Natália direcionou mais verbas para Natal este ano
Afora 2019, quando iniciou o primeiro mandato, a deputada federal Natália Bonavides (PT) passou 2020 sem destinar recursos de emenda parlamentar para Natal. Somente em 2021, destinou R$ 150 mil para a construção do Centro de Formação da Guarda Municipal, que também conta com emendas de outros parlamentares do Rio Grande do Norte.
A candidata do PT à prefeitura de Natal “passou em branco” com a destinação de recursos de emendas em 2022, voltando a destinar verbas federais para Natal durante a discussão do Orçamento Geral da União (OGU) de 2023.
Bonavides destinou ano passado uma verba de R$ 171,47 mil para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e cerca de R$ 889,4 mil à aquisição de equipamentos para a atenção básica em saúde e ainda R$ 300 mil para custeio da saúde.
Somente no OGU de 2024, que foi votado no fim do ano passado no Congresso, a deputada federal Natália Bonavides direcionou o maior volume de recursos para Natal.
Em torno de R$ 2,6 milhões foram carreados para a compra de equipamentos para atenção básica em saúde e que ainda aguarda pagamento da parte do governo federal.
Também garantiu R$ 1,92 milhão para a elaboração de projeto e construção de quiosques comerciais na praia da Redinha, que ainda está para ser pago pelo governo federal.
Outros recursos destinam-se a aquisição de veículo para consultório de rua, R$ 300 mil; aquisição de equipamentos para Conselho Tutelar, R$ 500 mil, além de R$ 100 mil para aquisição de equipamentos para Guarda Municipal e R$ 400 mil para a construção de alojamento feminino da Guarda Municipal, que está em fase de elaboração de projeto e espera por pagamento da emenda e ainda R$ 60 mil para a aquisição de equipamentos para o serviço de acolhimento de ruas.
Paulinho criticou a adversária Natália por não ter assumido o compromisso de destinar R$ 20 milhões em emendas parlamentares para Natal.
