O concurso é para nível superior e tem requisitos de idade (completar no ano da inscrição do concurso 18 anos, no mínimo, e 32 anos, no máximo) e altura mínima (1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres), além de outras exigências que podem ser conferidas no item 4 do edital. 20% das vagas são reservadas para a população negra,. As inscrições serão realizadas de 4 a 20 de novembro no site da Polícia Militar.
