O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, um dos principais programas de financiamento agrícola do Governo Federal, foi lançado, na manhã de segunda-feira (16), no Rio Grande do Norte. Foram disponibilizados R$ 718 milhões para o Estado em dez linhas de crédito de financiamento, operadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O montante recorde representa um aumento de 19% em relação à safra anterior, que teve R$ 603 milhões em recursos desembolsados. As famílias agricultoras podem inscrever projetos de irrigação, mecanização e ampliação da produção, por exemplo.
Jeová Lins, superintendente estadual do BNB, destacou o impacto positivo no setor agrícola. “Elevamos os valores para mais de R$ 700 milhões. Nossa expectativa é de um grande impacto na geração de emprego e renda no campo, e também na arrecadação de impostos, pois toda a produção agrícola que é feita no campo movimenta a economia das cidades”, afirmou Jeová. Ele também reforçou a importância da mecanização, que “será facilitada com linhas de crédito específicas, permitindo que mais agricultores invistam em equipamentos modernos”.
O Plano Safra é uma política pública voltada para o financiamento e apoio ao setor agrícola, especialmente aos pequenos e médios produtores rurais. Ele é lançado anualmente e estabelece as condições de crédito rural para o ano agrícola, que vai de julho de um ano até junho do ano seguinte. O objetivo é promover o desenvolvimento da agricultura no Brasil, com acesso ao crédito para custeio e investimento das atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais. Isso inclui desde a compra de insumos e maquinário até o apoio para técnicas de sustentabilidade, como o uso de tecnologias.
Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, destacou a relevância da agricultura familiar na segurança alimentar e o impacto econômico que o aumento de recursos terá. “A agricultura familiar tem um papel estratégico na segurança alimentar, 70% do que se produz vem para o mercado interno. Para essa safra serão mais de R$ 700 milhões para a agricultura familiar. A partir dessa articulação da Sedraf, Governo Federal, agentes financeiros, Emater-RN, foram 55 mil contratos, e nossa expectativa é de ampliar ainda mais”, enfatiza o secretário.
Entre as novidades do Plano Safra 2024/2025, destacam-se as linhas de crédito com juros reduzidos, especialmente para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Produtores poderão financiar equipamentos de pequeno porte, como microtratores e moto-cultivadores, com juros de 2,5% ao ano, metade da taxa praticada anteriormente. Segundo o programa, isso permitirá melhorar a eficiência e a produtividade no campo, aumentando a oferta de alimentos.
Além disso, o Plano Safra 2024/2025 também prioriza a mecanização das propriedades rurais e a melhoria da infraestrutura produtiva, fatores fundamentais para que pequenos produtores consigam expandir suas atividades de forma sustentável. No Rio Grande do Norte, cadeias produtivas como a cajucultura, a apicultura e a produção de leite serão especialmente beneficiadas, setores onde a agricultura familiar é predominante.
Cesar Oliveira, diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), destaca o papel da assistência técnica para garantir que os recursos cheguem aos agricultores de forma eficiente. “Para essas ações chegarem efetivamente aos agricultores na zona rural, lá no interior, é fundamental a ação da Emater, que realiza a assistência técnica rural. A Emater vai até os municípios explicar o que é o Plano Safra, quais as diferenças de modalidades, elaborar os projetos e o banco contrata e faz com que esses recursos cheguem às mãos dos produtores. Isso provoca uma mudança de vida”, afirma Oliveira.
Em todo o País, o Plano Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), prevê um total de R$ 85,7 bilhões em ações, o que representa um aumento de 10% em relação à safra anterior. Desse montante, R$ 76 bilhões são destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um crescimento de 43,3% comparado à safra 2022/2023, e de 6,2% em relação à safra passada.
Principais linhas
• 10 linhas do Pronaf com redução de taxas: Pronaf Custeio; Pronaf Floresta; Pronaf Semiárido; Pronaf Mulher, para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil; Pronaf Jovem; Pronaf Agroecologia; Pronaf Bioeconomia; Pronaf Produtivo Orientado.
• Pronaf Mais Alimentos (Investimento): Redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte.
• Nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar.
• Famílias agricultoras com renda até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo, ou, ainda, microcrédito rural), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia
Números Plano Safra no RN
2024/2025: R$ 718 milhões;
23/24: R$ 603 milhões
22/23: R$ 416 milhões
21/22: R$ 414 milhões
20/21: R$ 306 milhões
19/20: R$ 258 milhões
18/19: R$ 235 milhões
Todos os valores são operados pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB)
