O governo estadual vai receber R$ 33 milhões para a terceira etapa do Pró-Transporte, projeto para a mobilidade urbana de Natal, para ser investido na Zona Norte da capital. Os recursos são oriundos do Novo PAC Seleções e foram anunciados pelo presidente Lula (PT) nesta sexta (26).
O valor será destinado ao trecho do Viaduto da Avenida das Fronteiras até a marginal do Complexo Viário do Gancho. As melhorias previstas incluem intervenções que prometem facilitar o deslocamento do transporte público na Zona Norte de Natal. Quando o projeto estiver concluído integralmente, o complexo viário beneficiará mais de 600 mil pessoas entre Natal e municípios da Região Metropolitana Norte.
“O programa visa melhorar a infraestrutura do transporte coletivo urbano, além de otimizar o fluxo de veículos e pedestres nas vias públicas”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).
O RN também garantiu R$ 1,8 milhão para projetos de melhoria na Avenida Dr. João Medeiros Filho (Estrada da Redinha), Avenida Engenheiro Roberto Freire e na Rota do Sol.
As ações desta etapa do PAC Seleções são voltadas para a mobilidade urbana e prevenção de desastres naturais, com a destinação de recursos para grandes obras de drenagem. Em todo o país, os projetos integram parte da carteira de investimentos que totalizam R$ 1,7 trilhão.
Segundo o Ministério das Cidades, puderam enviar propostas estados, municípios e o Distrito Federal. As intervenções podem alcançar até 258 municípios pertencentes a regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes e 56 municípios com mais de 300 mil habitantes.
Centros Comunitários Pela Vida
Além da obra de mobilidade urbana, o Governo do Rio Grande do Norte foi contemplado com dois Centros Comunitários pela Vida (Convive). Cada unidade receberá um investimento de R$ 15,3 milhões e será construída em Natal e Mossoró. Os projetos serão geridos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
Os equipamentos públicos terão espaços educacionais e esportivos, além de salas para atividades de assistência social, cultura, saúde e bem-estar, segurança pública, qualificação profissional e geração de renda.
O Convive é inspirado em experiências existentes no Brasil e no mundo, como os Centros Comunitários da Paz (COMPAZ) em Pernambuco, as Usinas da Paz (UsiPaz) no Pará e o modelo adotado em Medellín, na Colômbia, que reduziu a violência na cidade.
“São espaços públicos para promoção da cultura de paz e inclusão social, para combater a violência nos territórios”, afirmou o Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski.
A União financiará o custeio e a manutenção dos serviços ofertados pelos Centros Comunitários pela Vida por até dois anos. Serão ofertados serviços educacionais, esportivos, proteção de direitos e cidadania, assistência social, cultura, saúde e bem-estar, segurança pública, qualificação profissional e geração de renda.
Em sua estrutura física, os Centros Comunitários pela Vida deverão disponibilizar atividades especializadas como biblioteca, auditório, salas de aula conforme os serviços ofertados, quadra poliesportiva com arquibancada, piscina semiolímpica, dojô, salas de atendimento ao público, laboratório de Tecnologia da Informação e Comunicação, vestiários e sanitários, salão de dança, teatro e espaços adequados para o Centro de Referência da Assistência Social, centro de convivência com salas para ginástica, terceira idade, administração, reuniões e estacionamento.